Advocacia e consultoria trabalhista preventiva

Passei mais de 20 anos dentro da Justiça do Trabalho vendo como os processos terminam. Fundei este escritório para cuidar de onde eles começam.

Mapeamos os riscos trabalhistas de toda a sua operação, estancamos o passivo que se acumula em silêncio e deixamos a sua empresa respaldada para agir com segurança diante de reclamatórias e de fiscalizações. Do diagnóstico inicial, construído a partir das informações prestadas pelos seus gestores, à auditoria completa de todas as áreas e à implementação de um programa de conformidade sob medida, transformamos incerteza em controle. Os processos tendem a diminuir; a sua tranquilidade, a crescer.

O passivo se forma em silêncio, aqui:

Onde nasce o passivo que você não vê

Passivo trabalhista não é um evento. É um acúmulo.

A maioria das empresas só descobre que tinha um problema trabalhista quando ele já virou uma reclamatória. Nesse momento, três coisas já aconteceram: o dano está consumado, o custo é conhecido apenas pelo pior número possível, e a decisão saiu das suas mãos e foi parar nas de um juiz.

O modelo tradicional da advocacia trabalhista foi desenhado para esse instante, o da defesa. É um modelo reativo, que fatura quando você perde e prospera quando o problema já existe. Ele apaga incêndios com competência, mas não pergunta por que a empresa pegou fogo, não investiga a origem do problema e não propõe a estruturação de um programa que a proteja de novos incêndios.

Nós partimos de outra premissa. Cada ponto de exposição é invisível no balanço de hoje e caríssimo no processo de amanhã. O trabalho que fazemos é olhar para esses pontos enquanto eles ainda são ajustáveis, e não indenizáveis.

O que somos

O braço jurídico preventivo da sua empresa

Somos um escritório de advocacia e consultoria empresarial dedicado exclusivamente ao Direito do Trabalho. Não nos definimos pelo processo que ganhamos, mas pela reclamatória que você nunca precisou responder.

Trabalhamos lado a lado com a diretoria, o RH e o Departamento Pessoal, como uma extensão técnica da sua gestão, e não como um fornecedor acionado na emergência. Nosso compromisso é traduzir a complexidade da legislação trabalhista em decisões seguras, documentadas e defensáveis, para que cada contratação, cada jornada, cada política interna, cada desligamento e cada ato com implicações trabalhistas da sua empresa já nasça seguro e protegido.

Em uma linha: transformamos conformidade trabalhista em vantagem competitiva.

Como trabalhamos

Um percurso em quatro estágios, não uma promessa

Enquanto o mercado jurídico oferece consultoria pontual — um parecer aqui, uma dúvida respondida ali —, nós entregamos um sistema estruturado de conformidade, construído em quatro estágios que se sustentam.

  1. Diagnóstico Inicial

    Tudo começa com uma escuta qualificada. A partir das informações prestadas pelos seus gestores no nosso questionário de conformidade, mapeamos o panorama trabalhista da empresa e identificamos os pontos de exposição mais evidentes. É uma leitura rápida, estratégica e reveladora: em um único encontro após responder ao nosso questionário, você enxerga onde a sua operação está segura e onde ela está apenas com sorte.

    O Diagnóstico é o ponto de entrada. Ele mostra o tamanho do território, com o impacto financeiro estimado, antes de qualquer decisão de investimento.

  2. Auditoria Trabalhista Completa

    O diagnóstico revela; a auditoria comprova. Nesta etapa, mergulhamos em todas as áreas da empresa: dos contratos e fichas de registro aos controles de ponto, das políticas de RH às práticas de remuneração e às rotinas de desligamento. Cada achado é documentado, dimensionado e classificado por grau de risco e prioridade.

    O resultado é um mapa de riscos com o que corrigir primeiro, o que monitorar e o que já está sólido, acompanhado de um plano de ação claro. Você deixa de decidir no escuro.

  3. Estruturação e Implementação da Conformidade

    Diagnóstico e auditoria não valem nada se ficarem no papel. Aqui, executamos o plano de ação: transformamos os achados em estrutura viva — políticas, contratos, fluxos e controles reescritos ou construídos do zero — e implementamos, um a um, os serviços de conformidade que fazem sentido para aquela empresa, dimensionados à realidade do negócio. A empresa passa a operar em conformidade por desenho, e não por esforço heroico do RH.

    É a etapa em que o risco de ontem vira o padrão seguro de amanhã.

  4. Assessoria Jurídica Contínua

    Conformidade não é um estado, é uma prática. Uma vez estruturada, a empresa precisa de um jurídico presente para sustentar o padrão diante de cada nova contratação, mudança de jornada, alteração normativa, negociação sindical, ação disciplinar ou decisão de gestão. É aqui que atuamos como braço direito de conformidade dos seus gestores, em contratos de recorrência que garantem que a segurança construída não se perca com o tempo.

A lógica do método: diagnosticar para enxergar → auditar para comprovar → estruturar e implementar para corrigir → assessorar para sustentar. Cada estágio existe para que o próximo faça sentido: é assim que se constrói segurança que dura, não alívio que passa.

O que estruturamos e implementamos

O programa cobre o ciclo de vida completo da relação de trabalho

Cada serviço pode ser contratado de forma isolada ou integrado ao programa completo, sempre personalizado e dimensionado à realidade do negócio. As referências legais não são enfeite: são o lastro técnico de cada entrega.

I

Contratação e Enquadramento

Contratar bem é o primeiro ato de prevenção: boa parte do passivo entra na empresa junto com a pessoa contratada.
  • Adequação de funções e enquadramento (CBO)

    Enquadramento de cada função conforme a Classificação Brasileira de Ocupações, prevenindo desvio de função e equiparação salarial.

    CBO/MTE · art. 461 da CLT · Súmula 6 do TST
  • Consultoria de necessidade e escopo de contratação

    Análise da real necessidade de pessoal, perfil da posição, dimensionamento do quadro e otimização de custos antes de abrir a vaga.

    Poder diretivo, art. 2º da CLT
  • Consultoria sobre Convenção Coletiva

    Leitura técnica da CCT do setor traduzida em regras práticas, prazos, obrigações e riscos.

    Art. 611 da CLT · Tema 1046 do STF
II

Modalidades de Contrato e Vínculos

Cada relação de trabalho tem a forma jurídica certa. Escolher a errada é o atalho mais curto para o reconhecimento de vínculo.
  • Contrato de experiência

    Período de teste com critérios objetivos e prazos corretos.

    Art. 445, § único, da CLT — máx. 90 dias
  • Contrato por prazo determinado

    Modelo para necessidades temporárias, com hipóteses legais e cláusulas protetivas.

    Art. 443, §§ 1º e 2º, da CLT
  • Contrato parcial e integral

    Jornada reduzida com proporcionalidade de direitos definida; estruturação completa do vínculo integral com cláusulas de proteção ao empregador.

    Arts. 58-A e 443 da CLT
  • Home office / teletrabalho

    Framework de trabalho remoto: jornada, equipamentos, reembolso e segurança da informação.

    Arts. 75-A a 75-F da CLT · Lei 14.442/2022
  • Contrato intermitente

    Modelo para trabalho descontínuo, com formalização de convocação e resposta.

    Arts. 443, § 3º, e 452-A da CLT
  • Menor aprendiz e estagiário

    Cumprimento da cota e estruturação do programa de aprendizagem; contrato educacional com jornada, supervisão e atividades adequadas.

    Arts. 428 a 433 da CLT · Lei 10.097/2000 · Lei 11.788/2008
  • Freelancer, parceria e representante comercial

    Formalização de serviço eventual, relação cooperativa sem subordinação e relação comercial autônoma com comissões e metas.

    Art. 3º da CLT · Lei 4.886/1965 · registro no CORE
  • Prestação de serviços (PJ) e terceirização

    Contratação PJ com os elementos que afastam a relação de emprego; cláusulas de proteção e checklist de fiscalização contra responsabilidade subsidiária.

    Lei 11.196/2005, art. 129 · Leis 13.429/2017 e 13.467/2017
  • Trabalho temporário, salão-parceiro e entregadores

    Estruturação nas hipóteses legais de cada modalidade, com escopo, autonomia e responsabilidades definidas.

    Lei 6.019/1974 · Lei 13.352/2016 · Lei 12.009/2009
III

Benefícios, Remuneração e Cargos

O que você paga importa tanto quanto a forma como você paga: benefício mal estruturado vira salário, e salário vira encargo.
  • Adequação de benefícios (VT / VR / plano de saúde)

    Otimização de benefícios sem natureza salarial, prevenindo incorporação ao salário.

    Lei 7.418/1985 · art. 458 da CLT · PAT
  • Premiação e incentivos

    Sistemas de premiação e participação em resultados sem incorporação salarial.

    Art. 457, §§ 2º e 4º, da CLT
  • Plano de cargos e salários

    Progressão com critérios objetivos, quebrando a equiparação salarial.

    Art. 461, §§ 2º e 3º, da CLT
  • Adequação de uniformes

    Protocolo de uso, higienização e responsabilidades, prevenindo indenizações.

    Art. 456-A da CLT
IV

Gestão e Documentos Internos

Regras claras protegem os dois lados. Onde não há política escrita, prevalece a versão de quem reclama.
  • Regulamento interno (criação e revisão)

    Documento-mãe de conduta, disciplina, jornada e conformidade, com respaldo às medidas disciplinares.

    Art. 2º da CLT · Súmula 77 do TST · NR-1
  • Horas extras e banco de horas

    Sistemas de compensação e controle de jornada seguros, atacando um dos maiores focos de passivo.

    Art. 59 da CLT
  • Alteração do contrato de trabalho

    Mudança de função, jornada ou local com consentimento formal, sem alteração lesiva.

    Art. 468 da CLT
  • Canal de denúncia

    Recebimento e tratamento de denúncias de assédio e irregularidades, com sigilo e apuração.

    Lei 14.457/2022
  • Política de combate à concorrência desleal

    Confidencialidade, não aliciamento e não concorrência nos limites legais.

    Lei 9.279/1996, art. 195 · art. 444 da CLT
V

Desligamento e Contencioso

O desligamento é o ponto em que o passivo mais nasce. Conduzi-lo com técnica é encerrar um vínculo, não abrir um processo.
  • Demissão sem justa causa

    Procedimento seguro, com cálculo de riscos e organização documental.

    Arts. 477 e 487 da CLT
  • Demissão por justa causa

    Enquadramento, gradação de penalidades e produção de provas por sindicância ou inquérito.

    Art. 482 da CLT
  • Acordo extrajudicial

    Acordo homologável com quitação ampla e segura, notadamente para empregados estáveis.

    Arts. 855-B a 855-E da CLT
  • Defesa em processos trabalhistas

    Estratégia de defesa apoiada na documentação preventiva já construída na empresa. A auditoria e a estruturação viram munição no contencioso.

VI

Situações Especiais e Compliance

Há situações que pedem cuidado redobrado, e normas novas que já são realidade.
  • Direitos de gestantes e lactantes

    Estabilidade, jornada, afastamentos e retorno.

    Art. 10, II, "b", do ADCT · arts. 391 a 400 da CLT · Súmula 244 do TST
  • Adequação à NR-1 (riscos psicossociais) e à Lei 15.377/2026

    Adequação à NR-1 com foco no PGR e na inclusão dos riscos psicossociais, e aos novos protocolos de saúde preventiva nas empresas.

    NR-1 · Portaria MTE 765/2025

Assessoria jurídica contínua

Deixamos de ser um serviço que você contrata e passamos a ser uma capacidade que a sua empresa tem.

Estruturar a conformidade resolve o passado e o presente. Sustentá-la é o que protege o futuro. Atuamos de forma proativa, integrados ao RH e aos gestores, para conferir segurança jurídica aos atos do dia a dia: a validação de uma nova política antes de ela entrar em vigor, a orientação em uma medida disciplinar antes de ela ser aplicada, a leitura de risco de uma decisão de gestão antes de ela custar caro.

É uma relação de recorrência porque a conformidade é contínua por natureza. A cada mês, você recebe não apenas respostas, mas relatórios, acompanhamento proativo e a tranquilidade de saber que nenhuma decisão trabalhista relevante está sendo tomada no improviso.

E quando o contencioso for inevitável — porque, em alguma medida, sempre será —, você entra nele com a melhor defesa possível: um histórico de conformidade documentado, construído por quem conhece a sua operação por dentro. A prevenção não elimina todo litígio; ela garante que, no litígio, você esteja do lado forte.

A conta que fecha

Cada real investido em prevenção substitui a dezena que uma condenação leva embora.

Somados o valor do acordo, os honorários de sucumbência, as custas e o tempo de gestão consumido em audiências, o custo de uma reclamatória nunca se resume ao valor do acordo. Há a hora dos seus gestores depondo, a energia mental da diretoria desviada da operação, o efeito multiplicador de um ex-funcionário que ganha e conta para os outros, e o risco reputacional de virar réu recorrente. O preventivo ataca a origem de tudo isso: menos ações, menos exposição, menos surpresa no fluxo de caixa.

Há ainda o ganho que não aparece em nenhum balanço, mas se sente todos os dias na gestão: previsibilidade. Uma empresa em conformidade estruturada sabe qual é o seu risco, o dimensiona e o controla. Ela decide com base em dados, não em susto. Essa tranquilidade é, por si só, um ativo.

Por que nós

Nossos diferenciais

Vinte anos dentro da Justiça do Trabalho — o nosso ativo mais raro

Depois de mais de duas décadas analisando milhares de processos por dentro do Judiciário trabalhista, sabemos como os casos terminam e, exatamente por isso, enxergamos com precisão onde eles começam. Conhecemos quais condutas, protocolos e documentos se espera que uma empresa diligente seja capaz de comprovar quando um processo ou uma fiscalização chega. É a diferença entre uma consultoria que supõe o que o julgador vai querer ver e uma que já esteve do outro lado da mesa.

Foco absoluto no preventivo

Não somos um escritório generalista que também faz trabalhista. Somos um escritório de conformidade trabalhista que domina o contencioso, nessa ordem. Nossa entrega principal é o risco que deixou de virar processo.

Método estruturado, não consultoria avulsa

Enquanto o mercado jurídico vende horas soltas, nós entregamos um sistema — diagnóstico, auditoria, estruturação e assessoria contínua — pensado para gerar segurança que se acumula, e não favores que se esgotam.

Tecnologia a serviço da precisão, sob comando humano

Nossa produção técnica, conduzida por advogados, é apoiada em ferramentas de última geração de softwares de gestão e inteligência artificial, que conferem mais velocidade, consistência e qualidade em todos os níveis da entrega. A tecnologia amplia o nosso alcance; quem decide, interpreta e responde por cada recomendação é sempre o jurídico.

Relação de parceria, não de emergência

A recorrência não é um modelo comercial; é uma filosofia de atuação. Estamos presentes antes do problema, e não apenas depois dele.

O cliente certo

Para empresas que decidiram não deixar a sorte cuidar do que a gestão pode controlar.

Para quem quer minimizar riscos trabalhistas, crescer de forma sustentável e se manter no mais alto nível de conformidade diante de todas as normas e obrigações que regem as relações de trabalho. E para quem entende que conformidade não é apenas defesa: uma empresa em ordem constrói uma cultura mais saudável entre gestores e colaboradores, ganha previsibilidade, fortalece a sua reputação e se torna mais capaz de atrair e reter talentos.

Não fixamos porte como critério, porque risco trabalhista não é privilégio de empresa grande, e boa gestão não é luxo de quem tem muitos empregados. Nossos serviços são sempre personalizados e dimensionados à realidade de cada negócio: da estrutura que está começando a se organizar à operação madura que quer elevar o próprio padrão. O que define o cliente certo não é o tamanho da folha, e sim a decisão de tratar a segurança jurídica como parte da estratégia.

O convite

O melhor momento para proteger a sua operação foi no seu último ato de gestão trabalhista. O segundo melhor é agora.

Comece pelo Diagnóstico Inicial. Em pouco tempo, você terá uma leitura clara de onde a sua empresa está exposta, do impacto financeiro que isso pode representar e do que é possível construir para sanear essa exposição. Sem compromisso de continuidade, apenas a visão que hoje falta para você decidir com segurança.

O questionário de conformidade é o primeiro passo do seu Diagnóstico Inicial.